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Catia Angelina Araujo
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diário ·
há 11 anos
Página 63 do Diário de Justiça do Estado de Roraima (DJRR) de 14 de Fevereiro de 2015
Nº antigo: 0010.05.105190-1 Indiciado: A. e outros. Por todo o exposto, com esteio no artigo 413 do CPP, PRONUNCIO o acusado EDSON MARTINS pela prática do delito tipificado no art. 121, § 2o, incisos...
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Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diário ·
há 11 anos
Página 1580 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 13 de Fevereiro de 2015
E, onde se lê (fls. 298v.): “...Pelo Exposto, em face da existência de materialidade delitiva e indícios de autoria, PRONUNCIO EVANDSON DOUGLAS DA SILVA “BAFINHO” , já qualificado nos autos, como...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Notícia ·
há 11 anos
Homicídio cruel motivado por gracejo da vítima à mulher de um dos réus vai a júri
O Tribunal do Júri de Brasília vai julgar na próxima quinta-feira, 19/2, um homicídio brutal cometido na ponte que liga o Varjão do Torto e o Lago Norte. No banco dos réus estarão Laércio Ribeiro de...
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